No eixo Sul-Sudeste, somente os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), recebem salários abaixo da média nacional. Realidade que vai mudar para o próximo prefeito de Porto Alegre. Quem assumir o mandato a partir de 2025 já chega com um salário R$ 13,5 mil maior. O vencimento pulará dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil.
Segundo a Constituição, a remuneração de prefeitos, vices e secretários municipais deve ser fixada pelas câmaras municipais. Além disso, o salário do chefe do Executivo municipal não pode exceder o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - que passou de R$ 39,2 mil para R$ 41,6 mil em abril deste ano e vai chegar a R$ 46,3 mil em fevereiro de 2025.
A lei ainda determina que os reajustes aprovados por uma legislatura só terão efeito no próximo mandato. Ou seja, caso os vereadores aprovem neste ano um aumento nos próprios salários - ou na remuneração do prefeito -, o novo subsídio valerá apenas para os políticos que tomarem posse em 2025.
No Estado de São Paulo, por exemplo, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com subsídios maiores em pelo menos 12 cidades. Isso porque câmaras e prefeituras paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil.
Em Campo Grande, por outro lado, a Justiça suspendeu o reajuste imediato de 66% no salário da prefeita Adriane Lopes (PP), que passaria de R$ 21 mil para R$ 35 mil. Aprovado no início deste ano pela Câmara Municipal, o aumento foi decretado ilegal, uma vez que reajustes feitos por uma legislatura só podem vigorar no mandato seguinte.
Professora de economia do Insper, Juliana Inhasz reconhece que a remuneração dos prefeitos das capitais não é baixa, visto que a maioria da população brasileira recebe em média dois salários mínimos. Porém, a doutora em Teoria Econômica pela USP chama a atenção para as responsabilidades e atribuições do cargo.
Segundo ela, a função deveria ser ocupada por alguém que tivesse amplo conhecimento em gestão. “No fim das contas, é como se estivéssemos querendo para nossa cidade um síndico muito atencioso e preparado. Para isso, a remuneração dele não poderia ser pequena”.
“Estamos falando de um salário maior que a média, mas não parece algo que escandalizaria tanto se tivéssemos uma pessoa bem preparada na função”, diz Juliana. “O que escandaliza é que vemos prefeitos mal preparados, que jamais conseguiriam esses salários na iniciativa privada, indo para o serviço público e conseguindo salários exorbitantes”.
